Lei Ordinária nº 7.296, de 27 de dezembro de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7296
Ano
2002
Data
27/12/2002
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/12/2002
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO, CATALOGAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE ESPÉCIES ARBÓREAS EXISTENTES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS LOCALIZADAS NOS MUNICÍPIOS PARAIBANOS COM POPULAÇÃO ACIMA DE 20.000 HABITANTES.
Indexação
Observação
Assuntos
- Meio Ambiente
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica