Lei Ordinária nº 7.297, de 27 de dezembro de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7297
Ano
2002
Data
27/12/2002
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/12/2002
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA TECNOLOGIA DE CISTERNAS DE PLACAS NOS PROGRAMAS DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Agropecuária
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica