Lei Ordinária nº 7.335, de 08 de maio de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7335
Ano
2003
Data
08/05/2003
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/05/2003
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INCORPORA VANTAGEM PECUNIÁRIA QUE MENCIONA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
- Poder Legislativo do Estado da Paraíba
Normas Relacionadas
Ressalvada pelo(a)
Lei Ordinária nº 7.942, de 05 de janeiro de 2006
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 7.942, de 05 de janeiro de 2006
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 8.167, de 05 de janeiro de 2007
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica