Lei Ordinária nº 7.372, de 16 de julho de 2003

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

7372

Ano

2003

Data

16/07/2003

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

18/07/2003

Veículo de Publicação

DIARIO OFICIAL

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

DETERMINA A INCLUSÃO DE UM EXEMPLAR DA BÍBLIA SAGRADA, EM LINGUAGEM BRAILLE, NO ACERVO DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS E NAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DO ESTADO DA PARAÍBA.

Indexação

EDUCAÇÃO

Observação

Assuntos

  • Nao classificada
  • Pessoa com Deficiência

Normas Relacionadas


Selos ODS

Nenhum selo ODS associado a esta norma.


 

Anexos Norma Jurídica