Lei Ordinária nº 7.405, de 29 de setembro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7405
Ano
2003
Data
29/09/2003
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/09/2003
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DÁ DENOMINAÇÃO DE TARCÍSIO BURITY AO MERCADO DE ARTESANATO DA CAPITAL.
Indexação
Observação
Assuntos
- Denominação
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica