Lei Ordinária nº 7.430, de 29 de outubro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7430
Ano
2003
Data
29/10/2003
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/10/2003
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO PEDRO EULÂMPIO DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO, NESTE ESTADO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica