Lei Ordinária nº 7.450, de 07 de novembro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7450
Ano
2003
Data
07/11/2003
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/11/2003
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE MORADORES DOS BAIRROS MORRO E LIBERDADE, NA CIDADE DE PATOS NESTE ESTADO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica