Lei Ordinária nº 7.579, de 31 de maio de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7579
Ano
2004
Data
31/05/2004
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
01/06/2004
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MINISTÉRIO DO FAROL - LUZ PARA O MUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica