Lei Ordinária nº 7.582, de 31 de maio de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7582
Ano
2004
Data
31/05/2004
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
01/06/2004
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Publicada no diário oFicial do dia 01/06/2004, e republicada em 03/06/2004 por incorreção no número.
Assuntos
- Finanças
- Nao classificada
- Poder Legislativo do Estado da Paraíba
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica