Lei Ordinária nº 7.649, de 26 de agosto de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7649
Ano
2004
Data
26/08/2004
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/08/2004
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DECORRENTES DA RUPTURA DE PARTE DA ESTRUTURA DA BARRAGEM DE CAMARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Finanças
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica