Lei Ordinária nº 7.667, de 16 de setembro de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7667
Ano
2004
Data
16/09/2004
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/09/2004
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DENOMINA DE DEPUTADO BALDUINO MINERVINO DE CARVALHO A BARRAGEM CONHECIDA COMO GARRA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE OLHO DÁGUA, NESTE ESTADO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Denominação
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica