Lei Ordinária nº 7.700, de 22 de dezembro de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7700
Ano
2004
Data
22/12/2004
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
23/12/2004
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO TURISMO PARA O IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
IDOSO, POLÍTICA
Observação
Assuntos
- Idoso
- Nao classificada
- Turismo
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica