Lei Ordinária nº 7.712, de 28 de dezembro de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7712
Ano
2004
Data
28/12/2004
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/12/2004
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO MUNICÍPIO DE AREIA - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica