Lei Ordinária nº 7.754, de 27 de maio de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7754
Ano
2005
Data
27/05/2005
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/05/2005
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA ANUAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA E À EXPLORAÇÃO CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Criança e Adolescente
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica