Lei Ordinária nº 7.749, de 27 de maio de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7749
Ano
2005
Data
27/05/2005
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/05/2005
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA "SEMANA CULTURAL AUGUSTO DOS ANJOS" DENTRO DO CALENDÁRIO TURÍSTICO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CALENDÁRIO TURÍSTICO ESTADUAL, CULTURA
Observação
Assuntos
- Cultura
- Nao classificada
- Turismo
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica