Lei Ordinária nº 7.778, de 29 de junho de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7778
Ano
2005
Data
29/06/2005
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/06/2005
Veículo de Publicação
Diario Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ÚNICA- UNIÃO COMUNITÁRIA ATIVA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica