Lei Ordinária nº 7.784, de 07 de julho de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7784
Ano
2005
Data
07/07/2005
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
08/07/2005
Veículo de Publicação
Diario Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE UMA ÁREA DE TERRA LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE MAMANGUAPE À COMPANHIA ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - CAGEPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Doação
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 7.698, de 22 de dezembro de 2004
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica