Lei Ordinária nº 7.871, de 25 de novembro de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7871
Ano
2005
Data
25/11/2005
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
27/11/2005
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O TÍTULO "AMIGO DO IDOSO" E "EMPRESA AMIGO DO IDOSO" PARA AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS RESPONSÁVEIS POR AÇÕES VOLTADAS PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS COM IDADE ACIMA DE 60 (SESSENTA) ANOS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Idoso
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica