Lei Ordinária nº 7.906, de 27 de dezembro de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7906
Ano
2005
Data
27/12/2005
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
28/12/2005
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE SOBRE A INSTITUIÇAO DO CERTIFICADO " TORCEDOR DOADOR DE SANGUE " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
- Saúde
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica