Lei Ordinária nº 8.065, de 05 de julho de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
8065
Ano
2006
Data
05/07/2006
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
06/07/2006
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ADCMVFSC - ASSOCIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS MORADORES DE VIRAÇÃO, FAIXA SOLIDÃO E CANOINHAS DO MUNICÍPIO DE DAMIÃO-PB.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica