Resolução nº 613, de 17 de dezembro de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
613
Ano
1998
Data
17/12/1998
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/12/1998
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
MODIFICA A ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO, ALTERA NOMENCLATURA, EXTINGUE CARGOS, DELEGA ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 1.581, de 19 de fevereiro de 2013
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica