Lei Ordinária nº 8.230, de 24 de maio de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
8230
Ano
2007
Data
24/05/2007
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
25/05/2007
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO A CAMINHO DO PROGRESSO DE CALDAS BRANDÃO- ASCAP, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO, NESTE ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica