Lei Ordinária nº 8.261, de 27 de junho de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
8261
Ano
2007
Data
27/06/2007
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
28/06/2007
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À CULTURA DA BUCHA VEGETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Agropecuária
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica