Lei Ordinária nº 8.305, de 22 de agosto de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
8305
Ano
2007
Data
22/08/2007
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
23/08/2007
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO SOLIDARIEDADE, OBLAÇÃO E LIBERDADE - SOL, LOCALIZADA NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, NESTE ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica