Lei Ordinária nº 8.387, de 14 de novembro de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
8387
Ano
2007
Data
14/11/2007
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/11/2007
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE CONSERVAÇÃO E MANEJO DE BIOMA CAATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Meio Ambiente
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica