Lei Ordinária nº 7.392, de 12 de setembro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7392
Ano
2003
Data
12/09/2003
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/09/2003
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 5.448 DE 06 DE SETEMBRO DE 1991, QUE CRIOU O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA MULHER DA PARAÍBA - CEDM-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Mulher
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 8.981, de 15 de dezembro de 2009
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica