Lei Ordinária nº 8.604, de 30 de junho de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
8604
Ano
2008
Data
30/06/2008
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
01/07/2008
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SÃO MIGUEL DE TAIPU - ASCOM, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DE TAIPU, NESTE ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica