Lei Ordinária nº 8.571, de 10 de junho de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
8571
Ano
2008
Data
10/06/2008
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/06/2008
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL INDUSTRIAL DO ACERVO PATRIMONIAL DO ESTADO DA PARAÍBA PARA A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA - CINEP E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Doação
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica