Lei Ordinária nº 8.584, de 17 de junho de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
8584
Ano
2008
Data
17/06/2008
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/06/2008
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O CARMELO DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS E MADRE TEREZA, LOCALIZADO NA CIDADE DE BANANEIRAS, NESTE ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica