Lei Ordinária nº 8.629, de 31 de julho de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
8629
Ano
2008
Data
31/07/2008
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
01/08/2008
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INCLUI NO CALENDÁRIO ESTADUAL O DIA 05 DE NOVEMBRO COMO O DIA DO PROTÉTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Data Comemorativa
- Nao classificada
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Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica