Lei Ordinária nº 8.643, de 28 de agosto de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
8643
Ano
2008
Data
28/08/2008
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/08/2008
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA A BRIGADA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO INCÊNDIO NO ÂMBITO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
- Poder Legislativo do Estado da Paraíba
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 8.443, de 28 de dezembro de 2007
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 9.969, de 08 de março de 2013
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica