Lei Ordinária nº 8.655, de 08 de setembro de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
8655
Ano
2008
Data
08/09/2008
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/09/2008
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O SERVIÇO BRASILEIRO DE AGENTES DA CIDADANIA - SEBAC, LOCALIZADO NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, NESTE ESTADO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica