Lei Ordinária nº 8.684, de 07 de novembro de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
8684
Ano
2008
Data
07/11/2008
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
08/11/2008
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, DISPONDO SOBRE NORMAS ESPECÍFICAS PARA LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração Pública do Estado da Paraíba
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 9.759, de 08 de junho de 2012
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 11.783, de 02 de outubro de 2020
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica