Lei Ordinária nº 8.732, de 09 de janeiro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
8732
Ano
2009
Data
09/01/2009
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/01/2009
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, GESTÃO E PLANEJAMENTO DO SISTEMA CICLOVIÁRIO, BEM COMO A UTILIZAÇÃO DE BICICLETAS NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CICLISTA, ATLETA,
Observação
Assuntos
- Nao classificada
- Transporte
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica