Lei Ordinária nº 8.735, de 10 de março de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
8735
Ano
2009
Data
10/03/2009
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/03/2009
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPOE SOBRE O REAJUSTE DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DO GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Funcionário Público do Estado da Paraíba
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 9.340, de 30 de março de 2011
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica