Lei Ordinária nº 8.839, de 12 de junho de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
8839
Ano
2009
Data
12/06/2009
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/06/2009
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA A CAMPANHA DE ESCLARECIMENTOS SOBRE O CRIME DE PEDOFILIA, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Criança e Adolescente
- Educação
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica