Lei Ordinária nº 8.953, de 10 de novembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
8953
Ano
2009
Data
10/11/2009
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/11/2009
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O CUSTEIO DE DST/HIV/AISD NO MUNICÍPIO DE PATOS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Finanças
- Nao classificada
- Saúde
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica