Lei Ordinária nº 9.041, de 30 de dezembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
9041
Ano
2009
Data
30/12/2009
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
31/12/2009
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO CARNAVALESCA DE JOÃO PESSOA , LOCALIZADA NO MUNÍCIPIO DE JOÃO PESSOA, NESTE ESTADO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica