Lei Ordinária nº 9.051, de 09 de março de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
9051
Ano
2010
Data
09/03/2010
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
10/03/2010
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA À UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Doação
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica