Lei Ordinária nº 9.055, de 19 de março de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
9055
Ano
2010
Data
19/03/2010
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/03/2010
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
ESTADUALIZA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA JOSÉ FERREIRA PADILHA, DA ALDEIA VAL, NO MUNICÍPIO DE MARCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação
- Igualdade Racial
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 8.186, de 16 de março de 2007
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica