Lei Ordinária nº 9.075, de 13 de abril de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
9075
Ano
2010
Data
13/04/2010
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/04/2010
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA DO ESTADO DA PARAÍBA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, NESTE ESTADO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
- Pessoa com Deficiência
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica