Lei Ordinária nº 9.102, de 07 de maio de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
9102
Ano
2010
Data
07/05/2010
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/05/2010
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SANTO ANTÔNIO DO SÍTIO SIRIEMA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA, NESTE ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica