Lei Ordinária nº 9.203, de 29 de julho de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
9203
Ano
2010
Data
29/07/2010
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/07/2010
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE TIMBAÚBA E ARARAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA, NESTE ESTADO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica