Lei Ordinária nº 8.212, de 14 de maio de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
8212
Ano
2007
Data
14/05/2007
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/05/2007
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO COMUNITÁRIO DOS PROPIETÁRIOS E RESIDENTES DO LOTEAMENTO NOVA MANGABEIRA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, NESTE ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica