Lei Ordinária nº 9.358, de 04 de maio de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
9358
Ano
2011
Data
04/05/2011
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/05/2011
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE UM IMÓVEL RURAL DO ACERVO PATRIMONIAL DO ESTADO DA PARAÍBA PARA A DIOCESE DE PATOS, NESTE ESTADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Doação
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 9.519, de 24 de novembro de 2011
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica