Lei Ordinária nº 9.001, de 30 de dezembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
9001
Ano
2009
Data
30/12/2009
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
31/12/2009
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
MODIFICA A AÇÃO 2950 - ATENÇÃO À SAÚDE PREVENTIVA E CURATIVA, DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, CONSTANTE DO PLANO PLURIANUAL 2008-2011, LEI N° 8.484/2008 E DÁ LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2009, LEI N° 8.708/2009.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
- Saúde
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 8.484, de 09 de janeiro de 2008
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica