Relatorias (Francisca Motta)
Total de Relatorias: 83
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Veto nº 39 de 2023 | 19/09/2023 | Francisca Motta | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
| CDMIO - Comissão de Direitos da Mulher | Projeto de Lei Ordinária nº 3313 de 2021 | 27/09/2023 | Francisca Motta | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
| CDMIO - Comissão de Direitos da Mulher | Projeto de Lei Ordinária nº 604 de 2023 | 26/09/2023 | Francisca Motta | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
| CDMIO - Comissão de Direitos da Mulher | Projeto de Lei Ordinária nº 620 de 2023 | 27/09/2023 | Francisca Motta | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 844 de 2023 | 03/10/2023 | Francisca Motta | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 870 de 2023 | 03/10/2023 | Francisca Motta | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 877 de 2023 | 03/10/2023 | Francisca Motta | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 894 de 2023 | 03/10/2023 | Francisca Motta | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 985 de 2023 | 23/10/2023 | Francisca Motta | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
| CECD - Comissão de Educação Cultura e Desportos | Projeto de Lei Ordinária nº 2292 de 2024 | 13/05/2025 | 13/05/2025 | Francisca Motta | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |