Relatorias (Eduardo Carneiro)
Total de Relatorias: 265
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 1235 de 2023 | 05/12/2023 | Eduardo Carneiro | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 1223 de 2023 | 04/12/2023 | Eduardo Carneiro | Parecer Vencido pela maioria dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 1226 de 2023 | 05/12/2023 | Eduardo Carneiro | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 1197 de 2023 | 12/12/2023 | Eduardo Carneiro | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 1285 de 2023 | 12/12/2023 | Eduardo Carneiro | ||
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 1287 de 2023 | 12/12/2023 | Eduardo Carneiro | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 1454 de 2023 | 12/12/2023 | Eduardo Carneiro | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 1505 de 2023 | 12/12/2023 | Eduardo Carneiro | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 1484 de 2023 | 12/12/2023 | Eduardo Carneiro | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 1475 de 2023 | 06/03/2024 | Eduardo Carneiro |