Relatorias (Drª Jane Panta)
Total de Relatorias: 28
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CDMIO - Comissão de Direitos da Mulher | Projeto de Lei Ordinária nº 3108 de 2021 | 11/11/2021 | Drª Jane Panta | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
| CSSASSA - Comissão de Saúde,Saneamento,Assistência Social,Segurança Al | Projeto de Lei Ordinária nº 255 de 2023 | 12/12/2023 | Drª Jane Panta | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
| CSSASSA - Comissão de Saúde,Saneamento,Assistência Social,Segurança Al | Projeto de Lei Ordinária nº 412 de 2023 | 12/12/2023 | Drª Jane Panta | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
| CSSASSA - Comissão de Saúde,Saneamento,Assistência Social,Segurança Al | Projeto de Lei Ordinária nº 470 de 2023 | 11/12/2023 | Drª Jane Panta | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
| CSSASSA - Comissão de Saúde,Saneamento,Assistência Social,Segurança Al | Projeto de Lei Ordinária nº 843 de 2023 | 11/12/2023 | Drª Jane Panta | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
| CSSASSA - Comissão de Saúde,Saneamento,Assistência Social,Segurança Al | Projeto de Lei Ordinária nº 849 de 2023 | 11/12/2023 | Drª Jane Panta | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
| CSSASSA - Comissão de Saúde,Saneamento,Assistência Social,Segurança Al | Projeto de Lei Ordinária nº 895 de 2023 | 11/12/2023 | Drª Jane Panta | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
| CSSASSA - Comissão de Saúde,Saneamento,Assistência Social,Segurança Al | Projeto de Lei Ordinária nº 1106 de 2023 | 11/12/2023 | Drª Jane Panta | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |