Relatorias (Danielle do Vale)
Total de Relatorias: 185
Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
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CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 585 de 2023 | 21/10/2025 | 21/10/2025 | Danielle do Vale | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 1379 de 2023 | 20/10/2025 | 21/10/2025 | Danielle do Vale | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 2140 de 2024 | 21/10/2025 | 21/10/2025 | Danielle do Vale | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 2281 de 2024 | 21/10/2025 | 21/10/2025 | Danielle do Vale | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 2348 de 2024 | 20/10/2025 | 21/10/2025 | Danielle do Vale | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 2491 de 2024 | 20/10/2025 | 21/10/2025 | Danielle do Vale | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 2548 de 2024 | 20/10/2025 | 21/10/2025 | Danielle do Vale | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 2880 de 2024 | 20/10/2025 | 21/10/2025 | Danielle do Vale | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 2882 de 2024 | 21/10/2025 | 21/10/2025 | Danielle do Vale | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 2885 de 2024 | 20/10/2025 | 21/10/2025 | Danielle do Vale | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |